DOCUMENTOS

Instruções Normativas 

São regulamentos expedidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE, dispondo normas disciplinares que deverão ser adotadas no funcionamento de todas as unidades de ensino integrantes do sistema. 


INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01-2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e operacionalização do Calendário Escolar/Pedagógico para o ano letivo de 2024 das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina e dá outras providências.


INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01-2023 - Institui o PROIG - Programa de Informatização da Gestão e utilização do Sistema Integrado de Gestão da Educação - SIGEduc.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02-2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e operacionalização do Calendário Escolar/Pedagógico para o ano de 2023 das Unidades que compõem o Programa Nova Semente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 03-2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e operacionalização do Calendário Escolar/Pedagógico para o ano de 2023 das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 04-2023 - Orienta todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino para o Processo de Classificação e Reclassificação dos Estudantes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 05-2023 - Estabelece o nível mínimo de habilidades a serem consideradas para os estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 06-2023 - Fixa diretrizes e orienta procedimentos para implementação do processo de avaliação de estudantes da Rede Municipal de Ensino.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 07-2023 - Fixa diretrizes e orienta procedimentos para implementação do processo de Avaliação Docente da Política Municipal de Educação Integral-PMEI. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 08-2023 - Estabelece procedimentos e normas para a realização da Matrícula e do Cadastro para solicitação de vagas de estudante, na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Petrolina.


INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01-2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e operacionalização do calendário escolar/pedagógico para o ano letivo 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02-2022 - Dispõe sobre as orientações da Sistemática de Registro dos Indicadores de frequência dos estudantes, rendimento e dias letivos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 04-2022 - Fixa diretrizes e orienta procedimentos para a implementação do processo de Avaliação Docente da Política Municipal de Educação Integral-PMEI.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 05-2022 - Estabelece procedimentos e normas para a realização da Matrícula e do cadastro para solicitação de vagas de estudante, na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Petrolina.


INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01-2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e operacionalização do calendário escolar/pedagógico para o ano letivo 2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02-2021 - Altera os arts. 3°, 6° e 7ºoda Instrução Normativa nº 01/2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 03-2021 - Altera os arts. 3°, 6° e 7°, da Instrução Normativa no. 01/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e operacionalização do Calendário Escolar/Pedagógico.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - NOVA SEMENTE nº 04-2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e operacionalização do Calendário Escolar/Pedagógico para o ano letivo de 2021 das Unidades Nova Semente que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - NOVA SEMENTE nº 05-2021 - Altera os artigos 3o e 6o, da Instrução Normativa no. 04/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e operacionalização do Calendário Escolar/Pedagógico para o ano letivo de 2021 das Unidades Nova Semente que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 06 E 07-2021 - Dispõe sobre os critérios estabelecidos para a regularização do registro de frequência e rendimento dos estudantes, matriculados na Rede Municipal de Ensino, no Ensino Fundamental e EJA, durante o ensino remoto.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 08-2021 - Altera o art. 3 º da Instrução Normativa nº 01/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e operacionalização do Calendário Escolar/Pedagógico para o ano letivo de 2021 das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 09-2021 - Dispõe sobre a regulamentação do Ensino Híbrido e Remoto nas Unidades que compõem a Rede Municipal de Ensino.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 10-2021 - Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das Unidades que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 11-2021 - Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 10/2021, que dispõe sobre a regulamentação do horário das Unidades que compõem a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 12-2021_MATRÍCULA - Estabelece procedimentos e normas para a realização da Matrícula e do Cadastro Escolar do estudante, na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Petrolina.


INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01-2020 - Calendário Matrícula - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e operacionalização do Calendário Escolar/Pedagógico para o ano letivo de 2020 das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02-2020 - 1º e 2º ano - Ciclo de Alfabetização - Estabelece o nível mínimo de habilidades a serem consideradas para os estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 03-2020 - Calendário - Estabelece orientações para realização de atividades pedagógicas extraescolares, por meio de atividades não presenciais, nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Petrolina, em decorrência da pandemia causada pelo COVID 19.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 04-2020 - Cadastro Escolar e Matrícula - Estabelece procedimentos e o normas para realização do cadastro Escolar e da Matrícula do (a) estudante, na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Petrolina.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 05-2020 - Ciclo de Aprendizagem e Avaliação - Orienta as Escolas da Rede Municipal de Petrolina sobre as diretrizes e procedimentos acerca do processo avaliativo, na perspectiva do Ciclo de Aprendizagem e Avaliação excepcionalmente para o biênio letivo de 2020/2021, tendo em vista da pandemia da Covid-19 e altera o calendário Escolar 2020.


INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01-2019 - Matrícula Unificada CMEIS e Escolas - Orienta as Unidades da Rede Municipal de Ensino de Petrolina acerca dos procedimentos para a realização de MATRÍCULA da Educação Básica e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02-2019 - Calendário Matrícula Unificada CMEIS e Escolas - Orienta as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrolina acerca dos procedimentos para a elaboração e operacionalização do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 03-2019 - Nova Semente - Orienta procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar do ano letivo 2019, disciplina a organização, o funcionamento e a matrícula das Unidades do Programa Nova Semente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 05-2019 - Escolas Integrais - Estabelece as diretrizes e orienta as Unidades Escolares de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Petrolina acerca dos procedimentos para a regulamentação e execução do Programa Municipal de Educação Integral - ProMEI e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 06-2019 - Ciclo de Alfabetização 1º e 2º Ano - Estabelece o nível mínimo de habilidades a serem consideradas para os estudantes do 1o e 2o anos do Ensino Fundamental (Ciclo de Alfabetização).

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 07-2019 - Avaliação - Fixa diretrizes e orienta procedimentos para implementação do processo de avaliação de estudantes da Rede Municipal de Ensino.


INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01-2018 - Calendário - Orienta procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar do ano letivo 2018, disciplina a organização e o funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Petrolina–PE, estabelece normas para a realização de matrícula da Educação Básica e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02-2018 - AEE - Estabelece as diretrizes para o funcionamento das Salas de Recursos para o Atendimento Educacional Especializado - AEE na Rede Municipal de Ensino.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 03-2018 - Calendário (Altera o Art. 22) - Altera o art. 22, da Instrução Normativa no. 01/2018, que Orienta procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar do ano letivo 2018, disciplina a organização e o funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Petrolina–PE, estabelece normas para a realização de matrícula da Educação Básica e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 04-2018 - Educação Infantil - Orienta procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar do ano letivo 2018, disciplina a organização e o funcionamento das Unidades de Ensino da Educação Infantil da Rede Municipal de Petrolina - PE, estabelece normas para a realização de matrícula da Educação Básica e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 05-2018 - Ciclo de Alfabetização 1º e 2º Ano - Estabelece o nível mínimo de habilidades a serem consideradas para os estudantes do 1o e 2o anos do Ensino Fundamental (Ciclo de Alfabetização).


INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 05-2017 - Orienta procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar do ano letivo 2017, disciplina a organização e o funcionamento das Unidades de Ensino da Educação Infantil da Rede Municipal de Petrolina-PE e estabelece normas para a realização de matrícula da Educação Básica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 06-2017 - Nova Semente - Orienta procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar do ano letivo 2017, disciplina a organização e o funcionamento das unidades do Programa Nova Semente de Petrolina/PE, e estabelece normas para a realização de matrícula da Educação Básica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 08-2017 - Ciclo de Alfabetização 1º e 2º Ano - Estabelece o nível mínimo de habilidades a serem consideradas para os estudantes do 1o e 2o anos do Ensino Fundamental (Ciclo de Alfabetização).

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 09-2017 - Avaliação - Fixa diretrizes e orienta procedimentos para implementação do processo de avaliação de estudantes da Rede Municipal de Ensino.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 10-2017 - Correção de Fluxo (Se Liga e Acelera) - Dispõe sobre os procedimentos de implantação dos Programas de Correção de Fluxo- Se liga e Acelera Brasil, das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 11-2017 - Readaptados 2017 - Estabelece as diretrizes para o trabalho dos professores na condição de readaptados da Rede Municipal de Ensino.

Legislações, Leis e Pareceres 

São normas criadas para estabelecer as regras que devem ser seguidas. São obrigatórias ou necessárias para que as atividades do dia a dia possam ser realizadas com êxito.

LEI N° 3.682 DE 06 FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a instalação do dispositivo de segurança “Botão do Pânico” em todas as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), do Município de Petrolina e dá outras providências.

LEI Nº 3.683 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências.


LEI Nº 3.610 DE 17 DE MARÇO DE 2023 -  Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos servidores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF, em exercício na FACAPE.

LEI Nº 3.614 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais, e dá outras providências.

LEI Nº 3.616 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - Institui o Dia Municipal da Cultura do Artesanato de Barro Ana das Carrancas.

LEI Nº 3.633 DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a instituição da Feira do Empreendedorismo Infantil, no âmbito do Município de Petrolina, e dá outras providências.

LEI Nº 3.657 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a inclusão dos alimentos do Projeto Nas Ramas da Esperança na merenda escolar da rede pública municipal de ensino.

LEI Nº 3.677 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera a Lei nº 3.485, de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências.


LEI Nº 3.534 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Cria a Gratificação por Porte Escolar (GPE) destinada aos Secretários Escolares em efetivo exercício junto à Rede Municipal de Ensino de Petrolina e dá outras providências.

LEI Nº 3.535 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar e dá outras providências. 

LEI Nº 3.585 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - Regulamenta o serviço de Transporte Escolar do Município de Petrolina e dá outras providências.

LEI Nº 3.596 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Renomeia os cargos de provimento efetivo de Professor Alfabetizador, Professor da Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais para a nomenclatura de "Professor de Educação Infantil e de Anos Iniciais do Ensino Fundamental" e dá outras providências.


LEI Nº 3.435 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui o "AUXÍLIO TECNOLÓGICO" para os professores e membros das equipes gestoras da SEDUCE.

LEI Nº 3.473 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Reestrutura a organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Petrolina.

LEI Nº 3.485 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Cria a Política Municipal de Educação Integral-PMEI no âmbito do Município de Petrolina.


LEI Nº 3.283 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Estabelece os critérios para implantação de um terço de hora aula atividade para a Educação Infantil, Anos Iniciais e EJA fases I e II e dá outras providências, em cumprimento ao §  4º, art. 2º da Lei 11.738/2008.

LEI Nº 951 DE 06 DE JULHO DE 2020 - Alterada pela Lei nº 1010/2021 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Petrolina - EPCM e revoga a Lei nº 647/96.


LEI Nº 3.229 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe a cerca da criação de 15(quinze) vagas do cargo de Professor Alfabetizador.  

LEI Nº 3.252 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui e inclui no calendário oficial do município a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação.

LEI N° 3.267 DE 20 DE DEZEMBRO 2019 - Institui a política de responsabilização educacional (Incentivo Escola Campeã).


PARECER Nº 02 de 2018 CNE  - Sobre data corte.

PARECER CNE/CEB Nº 2 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 - Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.


LEI Nº 2.802 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Institui uma folga anual para todos os servidores públicos municipal no dia de seu aniversário natalício.


LEI Nº 2.673 DE 14 DE JANEIRO DE 2015 - Dispõe sobre a criação dos conselhos escolares nas Escolas Municipais.

LEI Nº 2.713 DE 23 DE JUNHO DE 2015 - Estabelece o Plano Municipal de Educação de Petrolina - PME, para viger de 2015 a 2025 e dá outras providências (versão 2017).

LEI Nº 2.727 DE 10 DE JULHO DE 2015 - Dispõe sobre a criação dos cargos de Professor Alfabetizador e Secretário Escolar e dá outras providências.


LEI Nº 2102 DE 14 DE JULHO DE 2008 - Revoga as leis nº 1.150, de 1º de Julho de 2022; 1.661, de 07 de junho de 2005, e institui o Fundo para o Desenvolvimento e Autonomia Financeira da Escola - FUNDAFE, na forma que indica, e dá outras providências.


LEI Nº 10.793 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003 - Altera a redação do art. 26, § 3º_, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências. (Educação Física).

Resoluções, Decretos e Portarias

São atos administrativos normativos elaborados e expedidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE, com o objetivo de disciplinar assuntos do interesse de todos que são ligados à educação do município.


Portaria nº 223 de 2024 - Institui a Comissão Paritária de Reformulação do EPCM – Estatuto de Plano de Cargos Carreiras Dos servidores do Magistério.

Portaria nº 230 de 2024 - Institui a Comissão do Monitoramento e Avaliação das Metas do Plano Municipal de Educação de Petrolina, Lei nº 2.713-2015.

Portaria nº 86 de 2024 - Institui a Comissão Organizadora da Eleição para o Conselho Municipal de Cultura 2024.


Decreto nº 064 de 2023 - Altera a composição dos membros do conselho e respectivos suplentes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Petrolina-CAE, quadriênio 2021-2024, segundo normas definidas pela Lei Municipal Nº 1.015/2001 e resolução FNDE Nº 38/2009, e dá outras providências, instituídos pelo Decreto n° 046/2018.

Decreto nº 021 de 2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à lei 3.593 de 15 de dezembro de 2022 - Lei Orçamentária anual - (LOA)

Decreto nº 023 de 2023 - Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa previsto no art. 191 da Lei Federal no 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura de Petrolina e suas autarquias municipais e dá outras providências.

Decreto nº 051 de 2023 - Dispõe sobre a Constituição e a nomeação do CACS/FUNDEB, do município de Petrolina, para o mandato de 2023/2026.

Decreto nº 104 de 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Petrolina/PE–CMDDCA, biênio 2023-2025 e dá outras providências.

Portaria nº 107 de 2023 - Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

Portaria nº 198 de 2023 - Institui a comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação 2023.

Portaria nº 206 de 2023 - Institui a Comissão Organizadora do Calendário Escolar/Pedagógico para o ano letivo de 2024 das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrolina.

Resolução nº 01 de 2023 - Dispõe sobre a função de coordenador pedagógico nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Resolução nº 001 de 2023 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Tô Blindado da ASSOCIAÇÃO ÁGAPE. (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDDCA DE PETROLINA-PE.

Resolução nº 017 de 2023 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal para a Infância e Adolescência – PMIA. (2023-2033).



Resolução CMEP Nº 01 DE 2007 - Dispõe sobre o credenciamento de instituições de educação básica integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Petrolina e adequação de instituições já credenciadas.

Portarias de Unidades Escolares

São documentos oficiais publicados no diário oficial do município que habilitam as Unidades de Ensino de Petrolina a funcionarem.


Currículos por Modalidades

Currículos em Ação - Desenvolvendo Habilidades